Despacho (extracto) n.º 15 617/2004 (2.ª série). - Por despacho de 18 de Maio de 2004 do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural:
Maria Filomena dos Santos Capelo - autorizada a celebração do contrato de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo para o desempenho de funções correspondentes às de operadora de informática, auferindo a remuneração mensal de Euro 675. O contrato produz efeitos a 1 de Junho e termina em 30 de Novembro de 2004.
Alexandra Filipa de Sousa Gonçalves, Ana Custódia Peres Caçador Carvalho, Ana Daniela Nunes Portela, André Filipe Marques Trindade, André Vicente Gonçalves, Antónia Maria Coelho Monteiro Fialho, António Fernandes Ribeiro, António Fialho Lages Mestre, António Joaquim Alexandre, António Manuel da Conceição Silvestre, Armindo Dias Lourenço, Bruno Miguel Marques da Cruz Bartolomeu, Carlos Manuel Melícias Martins, Custódio Miguel Prates Pirralho, Dulce Gisela Martins Gomes, Elsa Alexandra Carocinho Severino, Ema Miguel Casaca Ferreira, Etelvina da Conceição Coelho M. Santos, Florinda Rosa Cacaruço Melícias Martins, Francisco da Conceição Lages Teles, Francisco Horta Nova Hilário, Francisco Manuel Ribeiro Almada, Gertrudes Cristina Barrocas Grade Neves, Helena Isabel Carrilho Morgado, Hélio Alexandre Oliveira Machado, Hilário Guerreiro, João José Bragado Costa, João Pedro Prates Siquenique, João Pires Roque, Joaquim Batista Cagau, Joaquim Vaz Valentim, José Candeias da Silva, José da Costa Santos, José Garcia Pereira, José Manuel da Palma Guerreiro, José Manuel Pinto Cabral Ferreira, Luciana Maria Calhau Polquinhas, Luís Carlos Vilhena Ribeiro, Luís Miguel Baptista Consiglieri de Sá Pereira, Manuel Dias de Matos Luís, Manuel Rosa Jacinto, Maria da Conceição Agulhas Cascalhais, Maria Encarnação Luís Nunes Portela, Maria José Cacaruço Melícias Rodrigues, Maria Manuela Gonçalves Jacinto Cortinhas, Maria Natália Pinheiro Inácio, Maria Teresa Filipe Agulhas Ramos, Mário Jorge Silveira Gonçalves Lino, Nuno Miguel Férias Matrola, Pedro Miguel da Silva Costa, Petra Sofia Monteiro Fialho, Ricardo Jorge Tomás Ribeiro, Rui Manuel Marques Nogueira, Teresa Isabel Leonor Pinheiro Costa, Vítor Garcia Gil e Vítor Joaquim Neves Mendes - autorizada a celebração dos contratos de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo para desempenho de funções de vigilância e prevenção de incêndios florestais, auferindo a remuneração mensal de Euro 492. Os contratos produzem efeitos a 1 de Junho e terminam em 31 de Agosto de 2004, podendo ser prorrogados para além desta data, pelo número de dias que for necessário para a defesa da floresta, dependendo da evolução das condições meteorológicas, não ultrapassando a duração máxima de quatro meses.
Alberto Vagner Venâncio Frias, Alexandre Manuel Gaspar Candieiro, Álvaro Pereira Mesquita, António Buraco Mochila, António Carlos da Costa Setero, António Maria Guerreiro, Augusto José Antonito Alves, Custódio Lopes, Dinis Miguel Cabeça Pato, Eduardo Vicente Nunes, Emiliano Maria Joaquim, Fábio Diogo Pereira Sobral, Fernando Manuel Guerreiro Simão, Fernando Ninfa Palmeiro, Filipe Gregório Cândido Bacalhau, Fortunato da Silva Gabriel, Francisco Manuel Aparício Esteves, Gilberto Joaquim Coelho, Hélia Cristina de Abreu Matias, Joaquim António Maximino Torrinha, Joaquim Esteves da Quinta, Joaquim Manuel Letras Ministro Paulino, José Caldeira Anjo, José Dinis Lopes, José Góis Coelho, José Luís Rodrigues Teixeira Minhó, José Maria da Conceição Toucinho, Luís Filipe Carraço Moreira, Manuel da Conceição Luz, Manuel Luís Guerreiro, Manuel Maria Gonçalves, Maria Albertina Nunes Gaspar, Maria dos Anjos Dias Vera dos Santos Guerreiro, Maria Elsa Zeferino Ramos Matilde, Miguel Joaquim Ventura Lopes, Miguel Nuno Camacho Teixeira Barbedo de Miranda, Octávio Paiva da Rosa, Paulo Manuel de Carvalho Mochila, Ricardo Branco Colaço Alegre, Ricardo Jorge Coimbra Carpinteiro, Ricardo Manuel Pedrogam Roma, Rui Manuel Arranca Queimadelas, Tiago Miguel Pato da Silva e Vítor Hugo de Castro Margarido - autorizada a celebração dos contratos de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo para desempenho de funções de vigilância e prevenção de incêndios florestais, auferindo a remuneração mensal de Euro 492. Os contratos produzem efeitos a 15 de Junho e terminam em 30 de Agosto de 2004, podendo ser prorrogados para além desta data, pelo número de dias que for necessário para a defesa da floresta, dependendo da evolução das condições meteorológicas, não ultrapassando a duração máxima de quatro meses.
Nuno Miguel Dias Rodrigues - autorizada a celebração do contrato de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo para desempenho de funções de vigilância e prevenção de incêndios flores tais, auferindo a remuneração mensal de Euro 492. O contrato produz efeitos a 2 de Julho e termina em 31 de Agosto de 2004, podendo ser prorrogado para além desta data, pelo número de dias que for necessário para a defesa da floresta, dependendo da evolução das condições meteorológicas, não ultrapassando a duração máxima de quatro meses.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
12 de Julho de 2004. - O Director Regional, Luís Telo Rasquilha de Abreu.