Despacho (extracto) n.º 15 613/2004 (2.ª série). - Por despacho da subdirectora-geral dos Serviços Prisionais de 24 de Junho de 2004, no exercício de competência delegada:
Artur José da Silva Oliveira, assistente administrativo especialista, escalão 4, índice 316, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado - transferido, com a mesma categoria, escalão e índice, para o quadro de pessoal desta Direcção-Geral, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2004.
16 de Julho de 2004. - A Subdirectora-Geral, Maria Fernanda Farinha.