Despacho (extracto) n.º 15 516/2004 (2.ª série). - Por despacho do director-geral das Pescas e Aquicultura de 16 de Julho de 2004:

Luís Patrício Vieira Duarte, Maria Antonieta Teixeira Monteiro Sanhudo Novais da Cunha Coutinho, João Miguel Duarte Lopes Baptista, Maria Helena Madaleno Alves Martins, Maria Paula Rodrigues de Carvalho, Maria do Rosário Bracinha Pereira da Graça Mira de Oliveira, Maria da Conceição Castro, Carlos Ernesto Boto de Barros e Ana Maria Cardoso Matos, técnicos superiores principais, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura - nomeados definitivamente, precedendo concurso, assessores da carreira técnica superior do mesmo quadro, com efeitos à data do despacho, ficando posicionados no escalão 1, índice 610, considerando-se exonerados da categoria anterior a partir da data do despacho.

20 de Julho de 2004. - Pela Directora do Departamento de Administração Geral, a Chefe de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos, Rita Ferreira.