Louvor 419/2004. - No momento em que cesso funções, apraz-me salientar a forma dedicada, zelosa e eficiente como a licenciada Maria Manuela Pereira Rodrigues Moreira Ramos assessora principal do quadro da Auditoria Jurídica deste Ministério desempenhou as funções de assessora do Gabinete, onde os seus conhecimentos profissionais foram um valioso auxiliar para levar a efeito muitas medidas de carácter legislativo indispensáveis à prossecução dos objectivos que o Governo se porpôs levar a cabo nas áreas relacionadas com as competências que me foram delegadas.

16 de Julho de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Luís Filipe Vieira Frazão Gomes.