Rectificação 1438/2004. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Julho de 2004, a p. 10 600, rectifica-se que onde se lê "Licenciada Maria Manuela Flores Ferreira, procuradora-geral-adjunta - nomeada, em comissão de serviço, coordenadora do Tribunal Central Administrativo Sul." deve ler-se "Licenciada Maria Manuela Flores Ferreira, procuradora-geral-adjunta - nomeada, em comissão de serviço, coordenadora do Tribunal Central Administrativo Sul, com efeitos a partir de 23 de Junho do corrente ano." e onde se lê "Licenciada Ruth Maria Ferreira de Castro, procuradora-geral-adjunta - nomeada, em comissão de serviço, coordenadora do Tribunal Central Administrativo Norte." deve ler-se "Licenciada Ruth Maria Ferreira de Castro, procuradora-geral-adjunta - nomeada, em comissão de serviço, coordenadora do Tribunal Central Administrativo Norte, com efeitos a partir de 23 de Junho do corrente ano.".

13 de Julho de 2004. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.