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Despacho (extracto) n.º 15 028/2004 (2.ª série). - Por despacho de 9 de Março de 2004 do Ministro da Cultura:
Licenciado Nuno Manuel da Silva Gonçalves - renovada a comissão de serviço como director do Gabinete do Direito de Autor, com efeitos a 9 de Maio de 2004.
13 de Julho de 2004. - A Secretária-Geral, Fernanda Soares Heitor.
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