Portaria 837/2004 (2.ª série). - Mandam os Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos do artigo 275.º, n.º 2, do Código de Justiça Militar, reconduzir o tenente-general piloto aviador José Augusto Valente de Oliveira Simões no cargo de vogal militar do Supremo Tribunal Militar, para o qual foi nomeado pela Portaria 997/2002 (2.ª série), de 19 de Junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 3 de Julho de 2002.

A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

25 de Junho de 2004. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas, almirante. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.