Aviso 5634/2004 (2.ª série) - AP. - Regulamento da Rede Integrada de Instalações Aquáticas do Concelho de Albergaria-a-Velha - alteração das taxas. - João Agostinho Pinto Pereira, presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha:

Faz público que a Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 25 de Junho de 2004, deliberou aprovar o Regulamento da Rede Integrada de Instalações Aquáticas do Concelho de Albergaria-a-Velha - alteração das taxas, o qual entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2004.

E para constar e demais efeitos se publica o presente aviso e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

28 de Junho de 2004. - O Presidente da Câmara, João Agostinho Pinto Pereira.

ANEXO I

Regulamento da Rede Integrada das Instalações Aquáticas do Concelho de Albergaria-a-Velha - alteração das taxas.

Piscinas municipais de Albergaria-a-Velha e São João de Loure

1 - Taxa de inscrição/revalidação (anual):

1.1 - Dos 0 aos 17 e maiores de 60 anos - 5 euros;

1.2 - Dos 18 aos 59 anos - 6 euros.

2 - Escola municipal de natação:

2.1 - Adaptação ao meio aquático para bebés (dos 6 aos 47 meses);

2.1.1 - Aulas (mensalidade para uma aula por semana) - 16 euros;

2.1.2 - Aulas (mensalidade para duas aulas por semana) - 20 euros;

2.2 - Adaptação, aprendizagem e aperfeiçoamento (dos 4 aos 15 anos);

2.2.1 - Aulas (mensalidade para duas aulas por semana) - 17,50 euros;

2.3 - Adaptação, aprendizagem e aperfeiçoamento (maiores de 15 anos);

2.3.1 - Aulas (mensalidade para duas aulas por semana) - 25 euros.

3 - Outras modalidades/especialidades:

3.1 - Aulas (mensalidade para uma aula por semana) - 17,50 euros;

3.2 - Aulas (mensalidade para duas aulas por semana) - 25 euros.

4 - Aulas de grupos I (jardins de infância, ATL's, IPSS e outros):

4.1 - Aulas (mensalidade individual para uma aula por semana) - 6 euros;

4.2 - Aulas (mensalidade individual para duas aulas por semana) - 9 euros.

5 - Aulas de grupos II (associações e outros):

5.1 - Aulas (mensalidade individual para uma aula por semana) - 10 euros;

5.2 - Aulas (mensalidade individual para duas aulas por semana) - 13 euros.

6 - Cedência de espaços:

6.1 - Associações com atletas federados de natação com cedência contínua:

6.1.1 - Uma pista para aulas de natação (quarenta e cinco minutos) - 7 euros;

6.1.2 - Uma pista para treinos de natação (quarenta e cinco minutos) - 3 euros.

6.2 - Escola de ensino oficial público e privado:

6.2.1 - Uma pista para aulas curriculares de educação física e ou desporto escolar (quarenta e cinco minutos) - 4 euros.

6.3 - Outras associações:

6.3.1 - Uma pista (quarenta e cinco minutos) - 10 euros;

6.3.2 - Metade do tanque de aprendizagem (quarenta e cinco minutos) - 15 euros;

6.3.3 - Aula pontual com orientação de um professor da escola municipal de natação - 30 euros.

7 - Regime livre:

7.1 - Até aos cinco anos, inclusive, desde que acompanhados por um adulto com entrada paga - grátis;

7.2 - Dos 6 aos 17 anos, inclusive, e maiores dos sessenta anos:

7.2.1 - Uma hora - 1,50 euros;

7.2.2 - 10 períodos de uma hora - 12 euros;

7.2.3 - Livre trânsito mensal - 30 euros.

7.3 - Dos 18 aos 59 anos, inclusive:

7.3.1 - Uma hora - 2 euros;

7.3.2 - 10 períodos de uma hora - 16 euros;

7.3.3 - Livre trânsito mensal - 40 euros.

8 - Cartão empresa/mensal:

8.1 - Duas pistas/uma hora (segunda-feira a sexta-feira - das 9 às 13 horas) - 40 euros;

8.2 - Duas pistas/uma hora (segunda-feira a sexta-feira - das 15 às 17 horas) - 40 euros;

8.3 - Duas pistas/uma hora (sábado - horário normal de funcionamento) - 50 euros;

8.4 - Duas pistas/uma hora (domingo - horário normal de funcionamento) - 50 euros.

9 - Serviços mistos (piscina mais sala multiusos):

9.1 - Aulas (mensalidade para duas aulas por semana) - 25 euros;

9.2 - Aulas (mensalidade para três aulas por semana) - 35 euros.

10 - Reserva de espaço (sala multiusos):

10.1 - Para aulas de actividade física (uma hora) - 25 euros;

10.2 - Para acções de formação ou outras:

10.2.1 - Uma hora - 40 euros;

10.2.2 - Um dia - 60 euros.

Notas:

1.ª A taxa de inscrição/revalidação (anual) é obrigatória para todos os utentes das piscinas, com excepção dos atletas federados.

2.ª Nas aulas de grupos I, por cada dez alunos inscritos, poder-se-ão inscrever mais dois alunos com as mensalidades gratuitas. O número mínimo para o funcionamento desta classe é de 10 alunos, sendo o máximo de alunos inscritos permitido por classe de 18.

3.ª Nas aulas de grupos II, os utentes deverão ter idade superior a 15 anos. O número máximo de alunos inscritos por classe é de 16.

4.ª No n.º 6 da tabela de taxas, apenas serão aceites dez alunos por pista e ou metade do tanque de aprendizagem.

5.ª No n.º 6.3.3 da tabela de taxas, apenas serão aceites dezoito alunos por aula.

6.ª Os portadores do cartão livre-trânsito estão sujeitos às vagas existentes, a menos que seja feita uma reserva antecipadamente cessando este direito quando o serviço reservado não for utilizado.

7.ª No n.º 6.1.2 da tabela de taxas, é obrigatória a apresentação de comprovativo passado pelo clube e pela Associação de Natação de Aveiro ou outra, bem como o comprovativo das declarações médicas e seguro desportivo dos atletas.

8.ª No regime do cartão empresa, apenas serão aceites dezoito utentes por cada período de quarenta e cinco minutos.

9.ª Entende-se por mensalidade o período que medeia entre o dia um e o último dia de cada mês.

10.ª Nos casos em que se aplicarem meias mensalidades (metade do período mensal), a taxa será 60% do valor da respectiva mensalidade.

A tabela de taxas entrará em vigor no dia 1 de Setembro de 2004