Aviso 7690/2004 (2.ª série). - 1 - Está aberto, pelo prazo de 10 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, concurso para celebração de um contrato de trabalho a termo para categoria equivalente à de auxiliar técnico, da carreira de auxiliar técnico, a fim de desempenhar funções na área de química.
2 - O contrato será celebrado nos termos do disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei 252/97, de 26 de Setembro, reger-se-á pela lei geral sobre contratos de trabalho a termo certo, não conferindo em caso algum ao trabalhador a qualidade de agente administrativo, e terá a duração de um ano, podendo ser renovado por períodos de igual duração até ao final do projecto "Laboratório de análise - Implementação de novas metodologias na área do ambiente e da saúde - Sector químico".
3 - O local de trabalho situa-se no Serviço do Laboratório de Análise do Instituto Superior Técnico, Avenida de Rovisco Pais, 1049-001 Lisboa.
4 - Vencimento - corresponde à remuneração da categoria de auxiliar técnico, índice 228, escalão 4, de acordo com o sistema retributivo das carreiras de regime geral da função pública.
5 - Requisitos de candidatura:
5.1 - Estar habilitado no mínimo com o 11.º ano na área de química;
5.2 - Ter experiência superior a quatro anos nas funções a seguir indicadas:
a) Aplicação de técnicas clássicas (volumetria e gravimetria), potenciometria e espectrofotometria de absorção molecular na caracterização de águas limpas e residuais;
b) Determinação dos seguintes parâmetros: carência bioquímica e carência química de oxigénio, sólidos dissolvidos e suspensos, azoto kjeldahl, azoto amoniacal, fósforo, cianetos, fosfatos, oxidabilidade, nitrito, sulfureto e pH;
c) Execução do controlo de qualidade associado a estes métodos;
d) Experiência de trabalho em laboratórios acreditados.
6 - Selecção - os métodos de selecção a utilizar serão:
6.1 - Avaliação curricular, eliminatória, com base em elementos documentais, seguida de uma prova de entrevista profissional de selecção, a utilizar somente nos casos em que a avaliação curricular não se mostre suficiente para decidir.
6.2 - Na avaliação curricular ponderar-se-ão os seguintes factores:
a) Experiência profissional na correspondente área funcional;
b) Formação profissional complementar;
c) Habilitação académica.
6.3 - A classificação será expressa de 0 a 20 valores, considerando-se não aprovados os candidatos que obtenham classificação inferior a 9,5 valores quer na avaliação curricular quer na entrevista.
7 - Apresentação de candidatura:
7.1 - A candidatura deverá ser formalizada em impresso próprio a fornecer pelo serviço, ou em requerimento dirigido ao Presidente do Instituto Superior Técnico, podendo ser entregue pessoalmente ou enviado pelo correio, registado e com aviso de recepção, para a Secção de Pessoal não Docente do Instituto Superior Técnico, Avenida de Rovisco Pais, 1049-001 Lisboa.
7.2 - Os requerimentos de admissão ao concurso deverão ser acompanhados da seguinte documentação:
a) Curriculum vitae detalhado;
b) Fotocópia do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte;
c) Fotocópia da certidão de habilitações literárias;
d) Documentos comprovativos das habilitações profissionais (cursos de formação e outros).
8 - Em caso de dúvida, o júri poderá exigir aos candidatos a apresentação dos documentos comprovativos das suas declarações.
9 - As falsas declarações são puníveis nos termos da lei.
10 - Nos termos do disposto no despacho conjunto 373/2000 (2.ª série), de 1 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 31 de Março de 2000, faz-se constar a seguinte menção: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."
8 de Julho de 2004. - Pelo Presidente do Conselho Directivo, Custódio Peixeiro.
