Rectificação 1401/2004. - Para os devidos efeitos se rectifica que, no despacho (extracto) n.º 13 251/2004, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 6 de Julho de 2004, a p. 10 159, relativo ao Doutor Alexandre Valentim Xavier Mourão do Carmo, onde se lê "com 30% do vencimento" deve ler-se "sem vencimento" e onde se lê "com efeitos a partir de 3 de Novembro de 2004" deve ler-se "com efeitos a partir de 3 de Novembro de 2003".
6 de Julho de 2004. - O Director de Serviços de Pessoal e Expediente, Arnaldo Azevedo.