Despacho 14 412/2004 (2.ª série). - 1 - Após publicitação na bolsa de emprego público e no Diário de Notícias, de 27 de Abril de 2004, do processo de selecção do titular do cargo de chefe de divisão para a Participação do Cidadão, referência F, do quadro de pessoal dirigente deste Instituto, verificou-se que se apresentaram cinco candidatos.

2 - Analisadas as respectivas candidaturas, constatou-se que Maria Helena Martinho Lopes Correia reúne, com melhor mérito relativo, todos os requisitos do perfil pretendido, nomeadamente:

Licenciatura em Sociologia;

13 anos de experiência profissional em carreiras para cujo provimento seja legalmente exigível uma licenciatura;

Experiência profissional nas funções de competência da Divisão;

Desempenho de funções dirigentes, em substituição;

Capacidade organizativa, de planeamento e de liderança requeridas para implementação de medidas a cargo da Divisão.

3 - Visto estarmos perante uma candidatura que preenche as condições para ocupar o cargo, conforme se constata pela nota curricular em anexo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, é nomeada, em regime de comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a licenciada Maria Helena Martinho Lopes Correia para o cargo de chefe de divisão para a Participação do Cidadão, deste Instituto. Esta nomeação produz efeitos a 16 de Agosto de 2004.

7 de Julho de 2004. - O Presidente, João Nobre Gonçalves.

ANEXO

Nota curricular

Nome - Maria Helena Martinho Lopes Correia.

Nascimento - 17 de Novembro de 1960, Moçambique.

Habilitações:

Licenciatura em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em 1986;

Frequência e aprovação no curso de pós-graduação em Estudos Especializados em Economia e Política Social pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEGI), em 1991;

Lugar de quadro - técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa.

Actividades profissionais:

Investigadora num projecto de história económica e social, financiado pelo JNICT, de Outubro de 1987 a Fevereiro de 1989;

Técnica superior de 2.ª classe, com contrato a prazo, de Setembro de 1990 a Dezembro de 1992;

Técnica superior de 2.ª classe, em regime de prestação de serviço, de Janeiro a Abril de 1993;

Técnica superior estagiária, com contrato administrativo de provimento, de Maio de 1993 a Outubro de 1994;

Nomeada técnica superior de 2.ª classe em 31 de Setembro de 1994;

Nomeada técnica superior de 1.ª classe em 17 de Dezembro de 1999.