Declaração 194/2004 (2.ª série). - Declara-se, em conformidade com o disposto no estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro, e no regulamento aprovado pela Portaria 778/83, de 23 de Julho, que se procedeu ao registo definitivo da alteração de estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 2 à inscrição n.º 121/2000, a fl. 105 do livro n.º 8 das associações de solidariedade social e considera-se efectuado em 16 de Outubro de 2001, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Associação Baptista Shalom;
Sede - Rua do Moinho do Frade, 7, Setúbal.
5 de Julho de 2004. - Pela Subdirectora-Geral, o Director de Serviços, António M. M. Teixeira.
