Despacho 14 349/2004 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e após cumpridos todos os preceitos do respectivo procedimento, nomeio, em comissão de serviço, pelo período de três anos, chefe de divisão do Azeite e Azeitonas, do quadro do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, Francisco Manuel Ventura Paiva Caldeira, por ter ficado demonstrado, após análise do seu currículo, ser detentor de habilitações académicas, licenciatura adequada às exigências do cargo, bem como experiência no desempenho de cargos dirigentes, como chefe de divisão, que provam possuir os requisitos para o desempenho do referido cargo.

A nomeação produz efeitos a 30 de Junho de 2004.

8 de Julho de 2004. - Pela Directora, a Subdirectora, Margarida Machado.

Curriculum vitae

1 - Dados pessoais:

Nome - Francisco Manuel Ventura Paiva Caldeira;

Idade - 59 anos.

2 - Habilitações literárias e formação complementar:

Licenciatura em Agronomia do Instituto Superior de Agronomia;

Curso internacional de propagação da oliveira (Córdova);

Seminário sobre as negociações europeias (Maastricht);

Curso internacional sobre as estratégias de marketing aplicadas ao azeite e às azeitonas de mesa.

3 - Chefe de divisão da Produção Agrícola da DRARO:

Director de serviços de Experimentação e Fomento da Produção;

Agro-pecuária da DRARO;

Membro do Conselho Geral do Centro de Orizicultura em representação do MADRP;

Gestor do Subprograma de Olivicultura da DRARO;

Coordenador nacional do Subprograma de Olivicultura (PEDAP);

Director de serviços de Experimentação e Fomento da Produção Agro-pecuária da DGPA;

Director de serviços de Ordenamento e Estruturas Agrárias do IEADR;

2.º vogal da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional em representação do MADRP;

Coordenador do grupo de trabalho para o "Plano de dinamização da fileira oleícola";

Chefe de divisão do Azeite e da Azeitona do GPPAA.