Despacho 14 282/2004 (2.ª série). - Por despachos do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

De 26 de Maio de 2004:

Licenciado Nuno Emanuel Campilho Mourão Coelho - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei 59/93, de 17 de Agosto, e pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, no cargo de assessor principal do gabinete de apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de Maio de 2004.

De 25 de Maio de 2004:

Licenciada Maria Helena Perestrelo Belmar da Costa - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei 59/93, de 17 de Agosto, e pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, no cargo de técnico de apoio parlamentar principal do gabinete de apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de Maio de 2004.

6 de Julho de 2004. - A Directora de Serviços, por delegação da Secretária-Geral, Teresa Fernandes.