Despacho 14 058/2004 (2.ª série). - Tendo sido proposta a inclusão do Prof. Doutor José Manuel Lebre de de Freitas, professor associado com agregação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, para integrar o júri das provas para obtenção do título de agregado em Direito, no 2.º grupo - Direito Privado (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 23 de Junho de 2004) requeridas pelo Doutor Carlos Manuel Figueira Ferreira de Almeida, novamente se publica o júri com a nova composição:
Presidente - Reitor da Universidade Nova de Lisboa.
Vogais:
Doutora Isabel Maria de Almeida Tello de Magalhães Colaço, professora catedrática jubilada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor José de Oliveira Ascensão, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor Jorge Ferreira Sinde Monteiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Diogo Pinto Freitas do Amaral, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Doutor António Manuel de Botelho Hespanha, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Doutor José Manuel Lebre de Freitas, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
1 de Julho de 2004. - A Administradora, Fernanda Cabanelas Antão.