Despacho (extracto) n.º 14 027/2004 (2.ª série). - Por despacho de 2 de Julho de 2004 da secretária-geral do Ministério da Cultura, obtida a anuência do serviço de origem:

Licenciada Margarida de Oliveira Belo, assessora principal da carreira de técnico superior do quadro único do pessoal dos organismos centrais e regionais do Ministério da Educação, em comissão de serviço como directora de serviços de Recursos Humanos e Organização desta Secretaria-Geral - nomeada, por transferência, para a categoria de assessora principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, com efeitos a 1 de Julho de 2004, ficando exonerada do lugar de origem a partir desta data, mantendo-se na actual comissão de serviço como dirigente.

5 de Julho de 2004. - A Secretária-Geral, Fernanda Soares Heitor.