Rectificação 522/2004 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, apêndice n.º 26, de 13 de Maio, o Despacho (extracto) n.º 2408/2004 (2.ª série) - AP., rectifica-se que onde se lê "Maria José Gouveia Telo Freitas, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal da Direcção Regional de Administração Educativa da Região Autonóma da Madeira - autorizada a transferência na mesma categoria para o quadro de vinculação de pessoal não docente do distrito de Setúbal, afecta a Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal" deve ler-se "Maria José Gouveia Telo Freitas, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz da Região Autónoma da Madeira - autorizada a transferência na mesma categoria para o quadro de vinculação de pessoal não docente do distrito de Setúbal." (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
12 de Maio de 2004. - A Subdirectora-Geral, Graça Pombeiro.