Despacho (extracto) n.º 13 994/2004 (2.ª série). - Por despacho de 30 de Janeiro de 2004 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

Carlos Alberto dos Santos Pereira - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo integral, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 1 de Fevereiro de 2004 e com a duração de dois anos, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Por despacho de 18 de Fevereiro de 2004 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

José Manuel Morgado Heleno - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-coordenador, em regime de acumulação e a tempo parcial (20%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 21 de Fevereiro de 2004 e com a duração de dois anos, auferindo a remuneração correspondente a 20% do escalão 1, índice 220, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Por despacho de 27 de Fevereiro de 2004 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

Manuel Soeiro Alves - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial (20%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 1 de Março de 2004 e término a 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente a 20% do escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Nuno Miguel Garcia Dias - renovado o contrato administrativo de provimento como encarregado de trabalhos, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 1 de Março de 2004 e término a 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 289, constante do estatuto remuneratório da Administração Pública para esta categoria.

Nuno Ricardo Moniz Vieira - renovado o contrato administrativo de provimento como encarregado de trabalhos, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 1 de Março de 2004 e término a 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 289, constante do estatuto remuneratório da Administração Pública para esta categoria.

Hélder da Corte Pestana - renovado o contrato administrativo de provimento como encarregado de trabalhos, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 3 de Março de 2004 e com duração de dois anos, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 289, constante do estatuto remuneratório da Administração Pública para esta categoria.

Por despacho de 3 de Março de 2004 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

Susana Isabel Costa Cabral - contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio em regime de tempo parcial (20%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 3 de Março de 2004 e término a 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente a 20% do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Catarina Alexandra Freitas da Silva - contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio em regime de tempo parcial (40%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 3 de Março de 2004 e término a 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente a 40% do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Maria Margarida Frangão Rézio Falcão Rodrigues - contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio em regime de tempo parcial (50%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 3 de Março de 2004 e término a 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente a 50% do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Marco Alexandre de Oliveira Leite - contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 3 de Março de 2004 e término a 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Alda Alexandra Salgueiro Pires - contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio em regime de tempo integral, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 3 de Março de 2004 e término a 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Por despacho de 31 de Março de 2004 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

Carina Frias de Oliveira - contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio em regime de acumulação e a tempo parcial (50%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 1 de Abril de 2004 e término a 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente a 50% do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Júlio César Moita Jorge Ruivo da Silva - renovado o contrato administrativo de provimento como encarregado de trabalhos, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 2 de Abril de 2004 e com duração de dois anos, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 289, constante do estatuto remuneratório da Administração Pública para esta categoria.

Por despacho de 12 de Abril de 2004 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

João Pedro Simões Dias - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 1 de Maio de 2004 e com a duração de dois anos, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

(Contratos isentos de fiscalização prévia por parte do Tribunal de Contas.)

28 de Junho de 2004. - O Vice-Presidente, Rui da Costa Marques Sant'Ovaia.