Portaria 804/2004 (2.ª série). - Manda o almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover, por escolha, ao posto de capitão-de-mar-e-guerra, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 216.º do EMFAR, o 816073, capitão-de-fragata da classe de marinha José Domingos Pereira da Cunha (no quadro), que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respectivamente, nos artigos 56.º e 227.º do mencionado Estatuto, a contar de 27 de Maio de 2004, data a partir da qual conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoção ao posto imediato do 53366, capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha António Alberto Rodrigues Cabral, ficando colocado no 1.º escalão do novo posto.

Este oficial uma vez promovido deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 808772, capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha Febo Nuno de Oliveira Vargas de Matos.

5 de Julho de 2004. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Francisco António Torres Vidal Abreu, almirante.