Portaria 803/2004 (2.ª série). - Manda o almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover, por escolha, ao posto de capitão-de-mar-e-guerra, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 216.º do EMFAR, o 808772, capitão-de-fragata da classe de marinha Febo Nuno de Oliveira Vargas de Matos (no quadro), que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respectivamente, nos artigos 56.º e 227.º do mencionado Estatuto, a contar de 27 de Maio de 2004, data a partir da qual conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoção ao posto imediato do 52067, capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha Eurico Fernando Correia Gonçalves, ficando colocado no 1.º escalão do novo posto.

Este oficial uma vez promovido deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 815873, capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha Leonel Esteves Fernandes.

5 de Julho de 2004. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Francisco António Torres Vidal Abreu, almirante.