Despacho (extracto) n.º 13 876/2004 (2.ª série). - Por despacho de 30 de Junho de 2004 do presidente do Instituto da Vinha e do Vinho:
Licínio Paulo Duarte Silva, técnico profissional de 1.ª classe da carreira de agente técnico agrícola, do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho - nomeado, precedendo concurso, técnico profissional principal da carreira de agente técnico agrícola, ficando posicionado no escalão 1, índice 238, considerando-se exonerado do lugar que ocupa a partir da data de aceitação da nomeação.
Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, tendo-se obtido confirmação de declaração de cabimento orçamental da Direcção-Geral do Orçamento, 8.ª Delegação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
30 de Junho de 2004. - O Vice-Presidente, Nuno Faustino.