Despacho (extracto) n.º 13 874/2004 (2.ª série). - Por despacho de 30 de Junho de 2004 do presidente do Instituto da Vinha e do Vinho:

Margarida Duarte Paciência Machado Nunes Azeredo, Carlos Pedro de Sousa e Brito Lopes, João Daniel Salgado Alves Salgueiro de Matos, Maria Teresa Tenreiro Ramos Mendes, Maria da Graça Sobral Pinto, Maria José Correia da Cruz, técnicos superiores de 1.ª classe da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho - nomeados, precedendo concurso, técnicos superiores principais, da mesma carreira e do mesmo quadro, ficando posicionados no escalão 1, índice 510, considerando-se exonerados do lugar que ocupam a partir da data da aceitação de nomeação.

Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, tendo-se obtido confirmação de declaração de cabimento orçamental da Direcção-Geral do Orçamento, 8.ª Delegação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

30 de Junho de 2004. - O Vice-Presidente, Nuno Faustino.