Despacho (extracto) n.º 13 873/2004 (2.ª série). - Por despacho de 30 de Junho de 2004 do presidente do Instituto da Vinha e do Vinho:

Sérgio Pires de Oliveira, técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho - nomeado precedendo concurso, técnico superior principal da mesma carreira e do mesmo quadro, ficando posicionado no escalão 2, índice 560, considerando-se exonerado do lugar que ocupa a partir da data da aceitação de nomeação.

Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, tendo-se obtido confirmação de declaração de cabimento orçamental da Direcção-Geral do Orçamento, 8.ª Delegação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

30 de Junho de 2004. - O Vice-Presidente, Nuno Faustino.