Portaria 795/2004 (2.ª série). - O capitão-de-mar-e-guerra Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso integra a equipa do meu Gabinete desde o início das minhas funções como Ministro de Estado e da Defesa Nacional, tendo vindo a desempenhar as importantes funções de assessor militar (Marinha) e as de porta-voz do Ministério da Defesa Nacional.
Ao longo destes dois anos, o comandante Macieira Fragoso confirmou ser um oficial possuidor de invulgar inteligência, bom senso, lealdade, carácter, espírito de sacrifício e total dedicação ao serviço, que, a par de uma sólida cultura geral e militar, assegurou em permanência uma assessoria rigorosa e diligente, tornando-se por isso um auxiliar precioso do Ministro de Estado e da Defesa Nacional.
Entre as múltiplas tarefas que lhe foram cometidas ao longo dos cerca de dois anos como meu colaborador, entendo destacar o seu notável contributo no difícil período do afundamento do navio Prestige e seu acompanhamento subsequente, nomeadamente no relacionamento com várias entidades nacionais e estrangeiras e organizações internacionais pertinentes. Saliento, também, o seu recto sentido de justiça, no âmbito da preparação, elaboração, coordenação e aconselhamento dos louvores e condecorações por mim concedidos às mais diversas entidades e personalidades. Enfim, saliento a sua importante colaboração em matéria de informação pública, em que uma vez mais a sua preparação técnica e qualidades pessoais foram de extrema valia.
Saliento, também, a elevada competência com que tem efectuado inúmeros pareceres sobre as mais diversas matérias com que o meu Gabinete se vê confrontado, revelando elevado profissionalismo, desembaraço, um apurado sentido de organização, capacidades de análise e síntese, qualidades que têm sido de enorme utilidade para informação e apoio para a tomada de decisão do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, nomeadamente nos assuntos marítimos.
Através da sua competência, coragem moral, serenidade e fineza de trato, granjeou a admiração e o respeito de todos os que com ele trabalharam, sendo por isso um privilégio tê-lo como meu colaborador próximo.
Pelo que aqui fica dito, é-me muito grato, como Ministro de Estado e da Defesa Nacional, louvar o capitão-de-mar-e-guerra Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, pela forma muito competente, exemplar honestidade, lealdade, espírito de sacrifício e dedicação com que tem vindo a exercer as funções que lhe foram atribuídas no meu Gabinete, confirmando as qualidades que me levaram a escolhê-lo para o meu assessor, e que o tornam num dos mais brilhantes oficiais de Marinha, de quem o País muito tem a esperar, e donde resultou honra e lustre para as Forças Armadas e para o País, pelo que classifico os serviços por si prestados como extraordinários, relevantes e distintos.
Assim, manda o Governo, pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional, nos termos do n.º 1 do artigo 34.º, do artigo 13.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de Dezembro, condecorar o capitão-de-mar-e-guerra Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso com a medalha de prata de serviços distintos.
25 de Junho de 2004. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.
