Rectificação 1328/2004. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 27 de Abril de 2004, a pp. 6499 e 6500, cols. 2.ªs, despacho (extracto) n.º 8511/2004, rectifica-se que onde se lê:
"De 29 de Janeiro de 2004:
Doutor Atílio da Silva Carneiro [...]
De 30 de Janeiro de 2004:
Doutor Atílio da Silva Gameiro"
deve ler-se:
"De 29 de Janeiro de 2004:
Doutor Atílio Manuel da Silva Gameiro [...]
De 30 de Janeiro de 2004:
Doutor Atílio Manuel da Silva Gameiro"
22 de Junho de 2004. - O Administrador, José da Cruz Costa.