Despacho (extracto) n.º 13 769/2004 (2.ª série). - Por despacho de 14 de Junho de 2004 da secretária-geral do Ministério da Cultura, obtida a anuência do serviço de origem:
Licenciada Maria Fernanda Melim dos Santos Carvalho, assessora principal da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do extinto Instituto de Artes Cénicas - nomeada, por transferência, para idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral com efeitos a 1 de Julho de 2004, ficando exonerada do lugar que ocupa a partir desta data.
30 de Junho de 2004. - A Secretária-Geral, Fernanda Soares Heitor.