Rectificação 1320/2004. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 20 de Maio de 2004, referente ao Doutor Marco Arien Mackaaij (despacho 9912/2004), rectifica-se que onde se lê "autorizada a equiparação a bolseiro fora do País, durante os períodos de 12 a 20 de Junho, de 6 a 11 e de 16 a 19 de Julho de 2004" deve ler-se "autorizada a equiparação a bolseiro fora o País, durante os períodos de 12 a 20 de Junho e de 16 a 19 de Julho de 2004".
16 de Junho de 2004. - A Administradora, Maria Cândida Soares Barroso.