Despacho (extracto) n.º 13 696/2004 (2.ª série). - Por despachos da inspectora-geral das Actividades Culturais de 3 de Junho de 2004 e do secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Economia de 22 de Junho de 2004:

Acácio de Gouveia, assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, carreira de assistente administrativo - transferido para o quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, para a mesma categoria e carreira, com efeitos a 1 de Julho de 2004. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

30 de Junho de 2004. - O Subdirector-Geral, Júlio Araújo Melo.