Despacho 13 694/2004 (2.ª série). - Por despacho de 22 de Março de 2004 do secretário-geral do Ministério da Ciência e do Ensino Superior:

Luísa Maria Antunes dos Santos Mendes, técnica superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Ciência e da Tecnologia - promovida, precedendo concurso, a técnica superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Ciência e da Tecnologia, considerando-se exonerada das funções anteriores a partir da data de aceitação do lugar.

Elvira Paula da Silva Vitória de Azevedo Claro, técnica superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Ciência e da Tecnologia - promovida, precedendo concurso, a técnica superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Ciência e da Tecnologia, considerando-se exonerada das funções anteriores a partir da data de aceitação do lugar.

Carla Maria das Neves Marques, técnica superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Ciência e da Tecnologia - promovida, precedendo concurso, a técnica superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Ciência e da Tecnologia, considerando-se exonerada das funções anteriores a partir da data de aceitação do lugar. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, às nomeações em causa é atribuída eficácia retroactiva, com efeitos reportados a 1 de Março de 2004.

13 de Maio de 2004. - O Secretário-Geral, António Raul Capaz Coelho.