Aviso 5326/2004 (2.ª série) - AP. - Nos termos do disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicável à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, faz-se público que o administrador destes Serviços Municipalizados, por seu despacho de 21 de Maio de 2004 e no uso das competências subdelegadas que lhe foram conferidas em reunião de 23 de Janeiro de 2004 do conselho de administração, procedeu à contratação a termo certo dos seguintes indivíduos, para o desempenho de funções equiparadas às de cantoneiro de limpeza (escalão 1, índice 155), com base nos artigos 18.º e seguintes do referido Decreto-Lei 427/89 e ainda do que sobre a matéria determina a Lei 99/2003, de 27 de Agosto:
António Alberto Caetano Roque.
David Silva Ribeiro.
Tiago Miguel Capelo Borrego.
Maria Manuela Lourenço Gonçalves.
José Pires Correia.
Mariano José Mestre Santos.
Manuel Fernando Campos de Ascenção.
Os referidos contratos destinam-se a ser cumpridos no sector de higiene e limpeza destes Serviços com a duração prevista de seis meses, tendo início em 1 de Junho de 2004, com um período experimental de 30 dias, conforme previsto na alínea a) do artigo 108.º da referida Lei 99/2003.
9 de Junho de 2004. - O Administrador (por subdelegação de poderes), Luís Manuel dos Santos Correia.
