Despacho 13 048/2004 (2.ª série). - 1 - Após publicitação, na Bolsa de Emprego Público e no Diário de Notícias, de 27 de Abril de 2004, do processo de selecção do titular do cargo de chefe de divisão de Divulgação e Acesso à Informação, referência E, do quadro de pessoal dirigente deste Instituto, verificou-se que se apresentaram cinco candidaturas elegíveis.

2 - Analisadas as respectivas candidaturas, constatou-se que Maria Antonieta de Lima Alves da Mata Castro reúne, com melhor mérito relativo, todos os requisitos do perfil pretendido, nomeadamente:

Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas;

19 anos de experiência profissional em carreiras para cujo provimento seja legalmente exigível uma licenciatura;

Experiência profissional nas funções de competência da Divisão;

Desempenho de funções dirigentes na mesma área departamental;

Capacidade organizativa, de planeamento e de liderança requeridas para implementação de medidas a cargo da Divisão.

3 - Visto estarmos perante uma candidatura que preenche as condições para ocupar o cargo, conforme se constata pela nota curricular em anexo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, é nomeada, em regime de comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a licenciada Maria Antonieta de Lima Alves da Mata Castro para o cargo de chefe de divisão de Divulgação e Acesso à Informação, deste Instituto. Esta nomeação produz efeitos a 1 de Julho de 2004.

9 de Junho de 2004. - O Presidente, João Nobre Gonçalves.

ANEXO

Nota curricular

Nome: Maria Antonieta de Lima Alves da Mata Castro.

Nascimento: 31 de Dezembro de 1944, Malveira, concelho de Mafra.

Habilitações: licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas (opção Inglês/Alemão), Faculdade de Letras de Lisboa, em 1985.

Lugar de quadro: técnica superior do quadro de pessoal da ex-DGA.

Actividades profissionais:

Secretária de conselheiro nos Serviços de Apoio ao Conselho da Revolução (SACR), Lisboa, de Agosto de 1975 a Fevereiro de 1983;

Responsável pela documentação e actividade editorial do Instituto de Análise da Conjuntura e Estudos do Planeamento (IACEP), Lisboa, de Março de 1983 a Fevereiro de 1986;

Responsável pela mediateca (um ano) e directora do Centro de Apoio Pedagógico-Didáctico [(CAPD) - dois anos)], Macau, de Fevereiro de 1986 a Junho de 1990;

Assessora da direcção e responsável pela coordenação dos Núcleos Técnicos de Informática, de Audiovisuais e de Traduções, bem como da Biblioteca, dos Serviços da Marinha - Escola de Pilotagem de Macau, de Julho de 1990 a Agosto de 1992;

Quadro de excedentes interdepartamentais (QEI), Lisboa, passando depois para o QEI da Direcção-Geral da Função Pública, de Setembro de 1992 a Outubro de 1993;

Responsável pelo Centro de Documentação (requisitada ao QEI) da Direcção-Geral da Marinha (DGM), Lisboa, de Novembro de 1993 a Agosto de 1994;

Coordenadora da estrutura de trabalho para o Dia Europeu sem Carros/Semana Europeia da Mobilidade da DGA entre Julho de 2002 e Julho de 2003;

Chefe da Divisão de Divulgação e Acesso à Informação do Instituto do Ambiente (IA), de Julho de 2003 até à presente data.