Despacho 13 047/2004 (2.ª série). - 1 - Após publicitação, na Bolsa de Emprego Público e no Diário de Notícias, de 27 de Abril de 2004, do processo de selecção do titular do cargo de chefe de divisão de Prevenção e Controlo Integrados da Poluição, referência H, do quadro de pessoal dirigente deste Instituto, verificou-se que se apresentaram duas candidaturas elegíveis.
2 - Analisadas as respectivas candidaturas, constatou-se que Maria Clara de Moura Lopes reúne, com melhor mérito relativo, todos os requisitos do perfil pretendido, nomeadamente:
Licenciatura em Engenharia do Ambiente (mestre em Ciências Geofísicas);
14 anos de experiência profissional em carreiras para cujo provimento seja legalmente exigível uma licenciatura;
Experiência profissional nas funções de competência da Divisão;
Desempenho de funções dirigentes na mesma área departamental;
Capacidade organizativa, de planeamento e de liderança requeridas para implementação das políticas ambientais a cargo da Divisão.
3 - Visto estarmos perante uma candidatura que preenche as condições para ocupar o cargo, conforme se constata pela nota curricular em anexo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, é nomeada, em regime de comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a licenciada Maria Clara de Moura Lopes para o cargo de chefe de divisão de Prevenção e Controlo Integrados da Poluição, deste Instituto. Esta nomeação produz efeitos a 1 de Julho de 2004.
8 de Junho de 2004. - O Presidente, João Nobre Gonçalves.
ANEXO
Nota curricular
Nome: Maria Clara de Moura Lopes.
Nascimento: 7 de Abril de 1964, Lisboa.
Habilitações: licenciatura em Engenharia do Ambiente, pelo Departamento de Ambiente da Universidade de Aveiro, em 1987.
Mestre em Ciências Geofísicas - especialização em Meteorologia, pelo Departamento de Física da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, 1996.
Lugar de quadro: assessora do quadro de pessoal da ex-DGA.
Actividades profissionais:
Técnica responsável pela execução do projecto "Caracterização de emissões gasosas e amostragem de fontes fixas", através de protocolo de colaboração entre a Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente (DGQA) e o Departamento de Ambiente da Universidade de Aveiro, de 1988 a 1989;
Técnica superior no Grupo Técnico de Emergência (GTE) da ex-Direcção Geral do Ambiente (DGA), anteriormente Gabinete de Protecção e Segurança Nuclear de 1990 a 1997;
Directora de serviços do Ar, Ruído e Resíduos (DSARR) da Direcção Regional do Ambiente do Algarve, de 1997 a 2001;
Chefe de divisão de Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP) do Instituto do Ambiente (IA), de Julho de 2003 até à presente data.