Rectificação 1239/2004. - Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados devem ser consideradas as seguintes rectificações:
N.º 50, de 28 de Fevereiro de 2004, a p. 3302, a publicação referente a António Duarte Silva não deve ser considerada sob o título "Região Autónoma dos Açores", mas sim "Ministério das Finanças".
N.º 76, de 30 de Março de 2004, a p. 5018, onde se lê "Clementina Anjos Gil Outeiro Matos, assistente admin. principal," deve ler-se "Clementina dos Anjos Gil Outeiro de Matos, assistente administrativa especialista,".
N.º 101, de 29 de Abril de 2004, a p. 6586, onde se lê "Emília Clara Eusébio Silva" deve ler-se "Emília Clara Eusébio Silva Madeira"; a p. 6593, onde se lê "Teresa Gonçalves Guterres Duarte Reis" deve ler-se "Teresa Gonçalves Guterres Duarte Dias"; a p. 6598, onde se lê "Maria Celeste Andrade Pita Conceição Dias, assessora," deve ler-se "Maria Celeste Andrade Pita Conceição Dias, assessora principal,"; a p. 6603, onde se lê "Joaquina Maria Silvestre, empregada de refeitório de grau 3," deve ler-se "Joaquina Maria Silvestre, empregada de balcão de grau 3,".
N.º 126, de 29 de Maio de 2004, a p. 8356, onde se lê "Maria Eugénia Guedes S. Teixeira Freitas, enfermeira," deve ler-se "Maria Eugénia Guedes Sotano Teixeira Freitas, enfermeira-chefe,".
17 de Junho de 2004. - O Presidente do Conselho de Administração, Carlos da Silva Costa.