Despacho (extracto) n.º 12 670/2004 (2.ª série). - Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, prevê nos n.os 2 e 3 do artigo 23.º a renovação da comissão de serviço dos titulares dos cargos de direcção intermédia, designadamente de director de serviços;

Considerando que o licenciado José Carlos Batista Alvarez corresponde ao perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do museu e que o mesmo detém as características especificamente adequadas ao exercício do cargo de director do Museu Nacional do Teatro (equiparado a director de serviços):

1 - É renovada a comissão de serviço do director do Museu Nacional do Teatro (equiparado a director de serviços), licenciado José Carlos Batista Alvarez.

2 - O presente despacho produz efeitos a 16 de Julho de 2004.

31 de Maio de 2004. - O Director, Manuel de Lemos Bairrão Oleiro.