Deliberação 1109/2004 - AP. - Por deliberação do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 7 de Maio de 2004, proferida no âmbito da competência subdelegada pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde (despacho 18 925/2002, de 26 de Agosto):
Pedro Miguel Raposo Rodrigues - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de motorista de ligeiros, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 22 de Dezembro de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Mário João Sameiro Fernandes - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de motorista de ligeiros, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 6 de Janeiro de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
José Guilherme Araújo Basto - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de motorista de ligeiros, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 6 de Janeiro de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Hermínia Galvan Romero - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de enfermeira, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 1 de Janeiro de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Óscar Cruz Salgado - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções de enfermeira, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 6 de Janeiro de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
25 de Maio de 2004. - O Vogal do Conselho de Administração, Amândio Antunes.
