Aviso 6962/2004 (2.ª série). - Ciclo de estudos especiais de neonatologia. - 1 - Nos termos da Portaria 1223-A/82, de 28 de Dezembro, e do despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 27 de Junho de 1990, torna-se público que, por deliberação do conselho de administração do Hospital de D. Estefânia de 2 de Junho de 2004, se encontra aberto concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais de neonatologia a funcionar neste Hospital, a partir de 1 de Outubro de 2004 e durante 12 meses, nos termos seguintes termos.

2 - Condições de admissão - ter o grau de especialista de pediatria.

3 - Prazo de apresentação da candidatura - 20 dias a contar a partir da publicação deste aviso no Diário da República.

4 - Formalização da candidatura - a candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital de D. Estefânia e entregue directamente na Secretaria do Serviço de Pessoal deste Hospital até ao último dia do prazo estipulado ou ser enviado por correio, sob registo com aviso de recepção, para o Serviço de Pessoal do Hospital de D. Estefânia, Rua de Jacinta Marto, 1169-045 Lisboa, com data de registo não inferior a vinte e quatro horas antes de terminar o prazo.

5 - Requerimento - do requerimento devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número e data do bilhete de identidade, residência e telefone);

b) Habilitações profissionais;

c) Identificação do concurso mediante referência ao número da série, à data e à página do Diário da República onde se encontra publicado e o respectivo número do aviso;

d) Indicação dos documentos que instruam o requerimento.

6 - Outros documentos - o requerimento deverá ser acompanhado de:

a) Documento comprovativo das habilitações de carreira que possui;

b) Documento comprovativo da natureza e do tempo de vínculo a qualquer serviço dependente do Ministério da Saúde, no caso de existir;

c) Três exemplares do currículo profissional.

7 - Método de selecção - a selecção dos candidatos a admitir será feita mediante avaliação curricular por um júri constituído pela Dr.ª Micaela do Rosário Marques Serelha Azevedo de Carvalho, pela Dr.ª Leonor Maria Fernanda de Magalhães Lopes Duarte e pela Dr.ª Maria da Graça Ferreira Henriques.

8 - Frequência do ciclo - o regime de trabalho e horário será o mesmo que os candidatos já possuem, sendo garantida aos médicos com vínculo à função pública a frequência em comissão extraordinária de serviço. Para o cumprimento do horário a que estão sujeitos, os candidatos admitidos serão integrados nas equipas de urgência interna de neonatologia em escala semanal de doze ou de vinte e quatro horas.

9 - Estruturação do ciclo - os candidatos admitidos serão colocados na unidade de cuidados intensivos neonatais (UCIN) do Hospital de D. Estefânia. Para além da actividade exercida na UCIN deverão ainda frequentar o bloco de partos, a consulta de neonatologia, a consulta de alto risco e a consulta de genética do Hospital.

10 - As actividades do ciclo, para além das mencionadas, abrangerão as actividades do serviço e da unidade, incluindo a participação em trabalhos de natureza teórico-prática e, eventualmente, em trabalhos de investigação. Para o cumprimento do programa teórico do ciclo, haverá um conjunto de temas relacionados com a medicina perinatal.

11 - A avaliação será feita em termos de avaliação contínua, com base na assiduidade, na participação nas actividades e no interesse demonstrado, bem como na aquisição de conhecimentos teóricos e na actuação prática. Até 15 dias antes da conclusão do ciclo, deverá ser apresentado um relatório, que, conjuntamente com a avaliação contínua, será determinante para a informação, expressa em termos de Aprovado ou Não aprovado. O mesmo deverá ser discutido entre o autor e o corpo docente, representado por três elementos para o efeito designados.

12 - O resultado final ficará registado em acta, a homologar superiormente, para posterior publicação no Diário da República.

13 - Coordenação do ciclo - serão responsáveis pela coordenação deste ciclo a Dr.ª Maria das Neves Cerveira Tavares Martins e a Prof.ª Doutora Maria Teresa Palma Oliveira Neto Llach Correia.

16 de Junho de 2004. - Pelo Conselho de Administração, (Assinatura ilegível.)