Despacho (extracto) n.º 12 552/2004 (2.ª série). - Por despacho da subdirectora-geral dos Serviços Prisionais de 22 de Abril de 2004, no exercício de competência delegada:
Ana Paula dos Santos Malta, assistente administrativa, escalão 2, índice 209, do quadro de pessoal do Instituto da Droga e da Toxicodependência - transferida, com a mesma categoria, escalão e índice, para o quadro de pessoal comum desta Direcção-Geral, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2004.
4 de Junho de 2004. - A Subdirectora-Geral, Maria Fernanda Farinha.