Aviso 6937/2004 (2.ª série). - Por despacho reitoral de 11 de Junho de 2004, e sob proposta do conselho científico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, foi determinado o seguinte relativamente à 5.ª edição do curso de mestrado em Bioética da Faculdade de Medicina desta Universidade:

1 - O numerus clausus é fixado em 32.

2 - O número mínimo para o funcionamento do curso é de 10.

3 - O número de vagas para docentes do ensino superior é de três.

4 - O número de vagas para candidatos dos PALOP é de dois.

5 - O prazo de candidatura decorrerá entre 15 de Junho e 31 de Julho de 2004.

6 - A selecção dos candidatos decorrerá nos primeiros cinco dias úteis de Setembro de 2004.

7 - As matrículas e inscrições terão lugar nos cinco dias úteis após o término do prazo de selecção referido no n.º 6.

8 - O início do calendário lectivo terá lugar em Outubro de 2004.

9 - A propina é fixada em Euro 2000/ano, sendo a primeira prestação paga no acto de inscrição e a segunda em Outubro de 2005.

10 - Não será concedida qualquer redução do montante da propina.

11 - As inscrições realizam-se na secretaria do Departamento de Clínica Geral da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

14 de Junho de 2004. - O Chefe de Divisão, António Pereira Bastos.