Rectificação 1199/2004. - Na sequência da publicação das comissões de serviço de Rui Manuel Costa Martinho, director de serviço de Assuntos Europeus e Relações Internacionais [despacho (extracto) n.º 10 836/2004 (2.ª série)] e de Francisco Manuel O'Donnell Toscano Vasconcelos Rico, chefe de divisão de Leite e Lacticínios [despacho (extracto) n.º 10 835/2004 (2.ª série), ambos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 1 de Junho de 2004, a pp. 8428 e 8429], juntam-se os curricula, que por lapso não acompanharam os respectivos despachos:

Curriculum vitae

1 - Dados pessoais:

Nome: Rui Manuel Costa Martinho;

Idade: 40 anos.

2 - Habilitações literárias:

Licenciatura em Agronomia, especialidade de Economia Agrária e Sociologia Rural, do Instituto Superior de Agronomia de Lisboa (1982-1987);

Pós-graduação em Estudos Europeus (dominante económica) da Universidade Católica Portuguesa (1990-1991);

Pós-graduação em Economia Agrária e Sociologia Rural, do Instituto Superior de Agronomia (1993-1994);

Pós-graduação em Gestão Pública, curso de estudos avançados em Gestão Pública (CEAGP), do Instituto Nacional de Administração (2000-2001).

3 - Actividade profissional:

Director de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, em regime de substituição;

Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural no XV Governo;

Director de serviços de Produções Vegetais do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, em regime de substituição;

Chefe de divisão de Culturas Arvenses do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar;

Assessor do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural no XIII Governo;

Membro do grupo de trabalho que preparou a componente "agricultura e desenvolvimento rural" do PNDES e do PDR 2000-2006;

Coordenador do secretariado técnico responsável pela operacionalização da medida "IED, formação, organização e estudos" do PAMAF, QCA 1994-1999;

Membro do grupo de trabalho nomeado pelo Secretário de Estado da Agricultura que preparou a regulamentação do PAMAF, QCA 1994-1999;

Coordenador da Divisão de Medidas Infra-Estruturais e de Organização da Direcção de Serviços de Política Sócio-Estrutural do IEADR;

Perito nacional destacado na Comissão das Comunidades Europeias (1991-1992), participando no processo de operacionalização do Programa LEADER;

Técnico da equipa de coordenação nacional do Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa - PEDAP;

Técnico da Direcção Regional de Planeamento e Desenvolvimento da Comissão de Coordenação da Região do Norte.

Curriculum vitae

1 - Dados pessoais:

Nome: Francisco Manuel O'Donnell Toscano de Vasconcelos Rico;

Idade: 36 anos.

2 - Habilitações literárias e formação complementar:

Licenciatura em Engenharia Agronómica, ramo de Fitotecnia, do Instituto Superior de Agronomia (ISA), da Universidade Técnica de Lisboa;

Curso de formação pedagógica de formadores;

Curso de protecção integrada da vinha para técnicos;

Curso de produção integrada da vinha para técnicos.

3 - Actividade profissional:

Chefe de divisão do Leite e Lacticínios do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, em regime de substituição;

Técnico do Instituto da Vinha e do Vinho, de Agosto de 1994 a Julho de 2000, integrado na Direcção de Serviços de Assuntos Comunitários, Divisão de Intervenção no Mercado, com funções ao nível da gestão e da aplicação das medidas de regulação do mercado, nomeadamente na implementação, na avaliação e no processamento de ajudas sectoriais;

Formador nos cursos "Jovens empresários agrícolas", na área da vitivinicultura;

Técnico do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, de Julho de 2000 a 31 de Novembro de 2003, integrado na Direcção de Serviços de Produtos Animais, Divisão de Leite e Lacticínios, com funções ao nível do acompanhamento da OCM, em especial dos mecanismos de regulação do mercado, recolha e análise da informação nos diferentes mercados da fileira, elaboração dos contributos para o Anuário Pecuário e Panorama da Agricultura e representação do Gabinete junto de outros organismos do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das instâncias comunitárias;

Membro do grupo de trabalho "Impacte ambiental das explorações leiteiras nas regiões de minifúndio", criado por despacho do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas de 29 de Outubro de 2002;

Representante do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar no grupo de acompanhamento para a gestão das quotas leiteiras, criado por despacho do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar de 21 de Julho de 2002;

Perito nacional presente nas reuniões do Comité de Gestão do Vinho, Carne de Bovino, Carne de Ovino, Leite e Produtos Lácteos e respectivo grupo de trabalho de estatística;

Perito nacional presente nas reuniões dos grupos de trabalho do conselho relativos à revisão intercalar da PAC (2003), nomeadamente: regime de imposição suplementar, OCM do leite e lacticínios, condicionalidade das ajudas e regime de pagamento único.

8 de Junho de 2004. - A Directora, Maria Teresa Bengala.