Rectificação 1190/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso 9896/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 20 de Maio de 2004, relativamente a Paula Maria Fragata Martins, técnica superior principal do quadro do Gabinete das Relações Culturais Internacionais, do Ministério da Cultura, rectifica-se que onde se lê "autorizada a requisição pelo período de um ano, com efeitos a partir de 2 de Maio de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)" deve ler-se "autorizada, por despacho de 12 de Abril de 2004 do Ministro da Cultura, a requisição pelo período de um ano, com efeitos a partir de 2 de Maio, para a Fundação Centro Cultural de Belém. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)".

3 de Junho de 2004. - A Directora, Patrícia Salvação Barreto.