Despacho (extracto) n.º 12 256/2004 (2.ª série). - Por despacho do director-geral das Pescas e Aquicultura de 31 de Maio de 2004:

Cristina Julieta Almendra Castro Ribeiro, Maria Sofia da Silveira Gomes da Fonseca Santos, Fernando Carlos das Chagas Duarte, Maria Cristina Antunes Neves, Maria Cláudia Melo Silveira Malheiro, Pau Maria Mendes Alcobia Lopes Cicio, Ana Teresa Taborda da Silva, Carlos José das Neves Gonçalves, Ana Paula Moreira Falardo Neuparth, Maria Manuela Conceição Salvador Rodrigues Corvo e Maria Suzete Matos Dias, técnicos superiores de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas - nomeados definitivamente, técnicos superiores principais da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da mesma Direcção-Geral, com efeitos à data do despacho, ficando posicionados no escalão 1, índice 510 (excepto Maria Sofia da Silveira Gomes da Fonseca Santos, que ficará posicionada no escalão 2, índice 560) considerando-se exonerados da anterior categoria a partir da data do despacho. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

9 de Junho de 2004. - Pela Directora do Departamento de Administração Geral, a Chefe de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos, Rita Ferreira.