Despacho (extracto) n.º 12 246/2004 (2.ª série). - Por despacho da presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça de 3 de Maio de 2004:
Nuno Miguel Chambel Batalha, técnico profissional de 2.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos - nomeado definitivamente na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, do quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, considerando-se exonerado do lugar de origem à data da aceitação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
7 de Junho de 2004. - A Vogal do Conselho de Direcção, Paula de Oliveira.