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Rectificação 1186/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso 5768/2004 (Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de Maio de 2004), relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê "natural de Minas Gerais" deve ler-se "natural de São Paulo".
7 de Junho de 2004. - Pelo Director-Geral, a Especialista Superior CTC, Célia Maria Peres.
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