Despacho conjunto 374/2004. - Considerando que no despacho 72/2004, de 28 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 10 de Fevereiro de 2004, que procedeu à afectação à Direcção-Geral da Administração Pública de Maria de Lurdes Capitão Gonçalves Machado, foram incorrectamente indicados a categoria, escalão e índice remuneratórios, determina-se:

1 - Maria de Lurdes Capitão Gonçalves Machado é afecta à Direcção-Geral da Administração Pública na seguinte situação jurídico-funcional:

Vínculo - funcionária;

Carreira/categoria - auxiliar técnica;

Escalão/índice - 4.º/223.

2 - É revogado aquele despacho na parte que respeita à categoria, escalão e índice da funcionária.

3 - Os efeitos do presente despacho reportam-se a 28 de Janeiro de 2004.

31 de Maio de 2004. - O Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa. - A Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano.