Despacho (extracto) n.º 11 843/2004 (2.ª série). - Por despacho do director-geral das Pescas e Aquicultura de 31 de Maio de 2004:

Ana Rita Marques Berenguer, assessora da carreira de engenheiro do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura - nomeada definitivamente, precedendo concurso, assessora principal da carreira de engenheiro, do quadro de pessoal da mesma Direcção-Geral, com efeitos à data do despacho, ficando posicionada no escalão 1, índice 710, considerando-se exonerada da anterior categoria a partir da data da aceitação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

2 de Junho de 2004. - Pela Directora do Departamento de Administração Geral, a Chefe de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos, Rita Ferreira.