Rectificação 1141/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho 8435/2004 (2.ª série) no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 26 de Abril de 2004, a p. 6463, rectifica-se que onde se lê "a praticar o regime de trabalho de horário acrescido, com início a 1 de Maio de 2004, por um ano, [...] Maria Manuela Birra Tomás" deve ler-se "a praticar o regime de trabalho de horário acrescido, com início a 1 de Maio de 2004, por um mês, [...] Maria Manuela Birra Tomás".
25 de Maio de 2004. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Orminda Sucena.