Portaria 556/90
de 17 de Julho
Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa dos «Vultos das letras em Portugal», com as seguintes características:

Autor: António Modesto;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 11 de Julho de 1990;
Taxas, motivos e quantidades:
65$00 - 1.º Centenário da Morte de Camilo Castelo Branco - 600000;
70$00 - IV Centenário da Morte de Frei Bartolomeu dos Mártires - 600000.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Assinada em 29 de Junho de 1990.
O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Martins Ferreira do Amaral.