Rectificação 1131/2004. - Por ter sido incorrectamente publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, suplemento, de 4 de Fevereiro de 2004, o despacho 2476-I/2004 (2.ª série), a lista definitiva de transição do quadro distrital de vinculação de Setúbal para o quadro de zona pedagógica do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (QZP 02), rectifica-se que onde se lê:
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Por ter sido incorrectamente publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, suplemento, de 4 de Fevereiro de 2004, o despacho 2476-H/2004 (2.ª série), a lista definitiva de transição do quadro distrital de vinculação de Setúbal para o quadro zona pedagógica do Alentejo Central (QZP 07), rectifica-se que onde se lê:
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3 de Maio de 2004. - A Directora, Maria Teresa Ramalho Godinho.