Despacho (extracto) n.º 11 628/2004 (2.ª série). - Por despacho de 24 de Maio de 2004 do presidente do Instituto Politécnico do Porto:

João António Rodrigues de Oliveira - nomeado em comissão de serviço vice-presidente do Instituto Politécnico do Porto, nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 17.º dos Estatutos publicados em anexo ao Despacho Normativo 76/95, no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 276, de 29 de Novembro de 1995, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2003, data a partir da qual foi autorizada a acumulação de funções públicas conforme despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 7 de Abril de 2004, auferindo, de acordo com o referido despacho, a remuneração equivalente a 50% das funções de vice-presidente.

26 de Maio de 2004. - O Chefe da Divisão de Administração de Pessoal, Luís Carlos S. Fernandes.