Despacho (extracto) n.º 11 511/2004 (2.ª série). - Por despacho de 17 de Maio de 2004 do presidente da direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho:
João Paulo Nogueira Estanislau, Neusa Rossana Tavares dos Santos Brandão Magalhães Van-Dúnem, Patrícia da Cruz Nicolau Santos da Cunha e Micaela Seixas Correia Rodrigues, técnicos profissionais de 2.ª classe do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos profissionais de 1.ª classe do mesmo quadro de pessoal, com efeitos a partir da data do despacho, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo. (Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
20 de Maio de 2004. - O Director de Serviços, Luís Eduardo Minga Jerónimo.